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Como funciona a Cobertura Parcial Temporária do Plano de Saúde?

30/10/2023
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3 min.

Na hora de contratar um Plano de Saúde, é preciso preencher uma declaração de saúde informando se você possui alguma doença ou lesão pré existente. Em caso positivo, passa a valer a Cobertura Parcial Temporária, que limita o uso do plano para os procedimentos de alta complexidade relacionados a essas doenças ou lesões.

Ao contratar um Plano de Saúde, seja ele individual, familiar ou empresarial, é muito comum as pessoas se preocuparem com o tempo de carência. No entanto, existe outro detalhe que exige muita atenção também. Trata-se da Cobertura Parcial Temporária.

Ela existe porque as Operadoras não são obrigadas a oferecer cobertura para procedimentos de alta complexidade em alguns casos. Pode parecer estranho, mas há uma explicação, e neste artigo você vai entender tudo sobre o assunto.

Continue lendo para descobrir o que é a Cobertura Parcial Temporária e como ela funciona.

O que é a Cobertura Parcial Temporária (CPT)?

A Cobertura Parcial Temporária não pode ser confundida com o tempo de carência. Ela se aplica somente às lesões e/ou doenças pré-existentes que o beneficiário tinha conhecimento no ato da contratação do Plano de Saúde, ou seja, no momento em que o mesmo respondeu às perguntas da Declaração de Saúde. 

Ao mencionar alguma situação pré existente, a Operadora entende que o beneficiário já era portador de tal condição, podendo, assim, limitar a cobertura de procedimentos de alta complexidade relacionados à patologia declarada por um período máximo de 24 meses.

Como a Cobertura Parcial Temporária funciona?

Como dito, o prazo máximo de duração da Cobertura Parcial Temporária é de 24 meses, contados a partir da data de vigência do contrato do Plano de Saúde. Essa é uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O beneficiário vai encontrar algumas limitações na hora de usar o Plano para tratar a doença ou lesão preexistente. Ou seja, ele poderá receber assistência médica para ser acompanhado em seu tratamento, mas os procedimentos de alta complexidade poderão não ser cobertos pela Operadora.

Após o término deste prazo, o beneficiário passa a ter direito à cobertura integral também para as doenças e lesões preexistentes.

Quais são os procedimentos de alta complexidade (PAC)?

São considerados procedimentos de alta complexidade serviços médicos como leitos de alta tecnologia, UTI, cirurgias, hemodiálise, tomografia, ressonância magnética, entre outros que exigem tecnologias mais avançadas para serem realizados.

Isso ocorre porque os custos destes tipos de procedimentos são mais elevados. Como a pessoa é uma nova usuária do plano, a operadora pode estabelecer um período para se adequar para oferecer o atendimento para o beneficiário. Isso evita impactos negativos para a sua própria receita, o que poderia comprometer a assistência disponibilizada para todos os beneficiários.

É possível não ter Cobertura Parcial Temporária (CPT)?

Existem duas situações que permitem que as doenças e/ou lesões preexistentes não gerem Cobertura Parcial Temporária no Plano de Saúde:  

  • Nos planos empresariais acima de 30 vidas, conforme determinação da ANS;
  • Em casos de portabilidade, desde que sejam cumpridos todos os requisitos para tal.

Como existem muitos detalhes sobre a Cobertura Parcial Temporária, é interessante esclarecer todas as dúvidas com um especialista do mercado. A equipe da Whare está preparada para te ajudar a encontrar o melhor Plano de Saúde para você, sua família e/ou empresa.

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Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

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Plano de saúde empresarial para pequenas e médias empresas de 2 a 199 vidas com o CNPJ ativo. A disponibilidade e as características das redes médicas, preços e/ou benefícios estão sujeitas a alterações e podem variar conforme a operadora de saúde escolhida e as condições contratuais do plano adquirido. A aquisição de um plano de saúde empresarial trata-se de uma nova contratação e não implica na manutenção e/ou continuidade de planos anteriormente contratados. Este material contém informações resumidas, para mais informações sobre cobertura, rede médica, CPT, carência, preço e benefício entre em contato com um consultor.

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