A quebra de nota fiscal é um tipo de fraude cometida no Plano de Saúde com o objetivo de obter um valor de reembolsos mais alto do que o estipulado em contrato. Essa prática traz uma série de consequências negativas, inclusive no âmbito penal e jurídico.
A ocorrência de fraude no Plano de Saúde é um problema muito comum para todas as Operadoras, podendo ser cometidas tanto pelos beneficiários quanto pelos prestadores.
Uma das fraudes cometidas é a quebra de nota fiscal. Você já ouviu falar sobre ela? Neste artigo vamos explicar o que isso significa, quais são as consequências e como você pode evitar se envolver nesse tipo de crime. Continue lendo!
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A quebra de nota fiscal é uma das fraudes mais comuns praticadas por beneficiários e prestadores de Planos de Saúde. Essa prática consiste na emissão de duas ou mais notas fiscais para um mesmo atendimento.
Esse tipo de fraude é cometido com o objetivo de conseguir um valor maior de reembolso do que aquele estipulado em contrato, tanto em planos empresariais quanto no plano de saúde individual e familiar.
Quando o beneficiário do Plano de Saúde precisa passar por uma consulta médica, por exemplo, ele precisa receber uma nota fiscal ou recibo para que possa enviar para a Operadora e ser reembolsado. O prestador de serviço, em vez de emitir apenas uma nota, fraciona o valor daquele atendimento emitindo mais de uma nota. Assim, consegue burlar o sistema de reembolso oferecido pela operadora.
Fracionar a cobrança de uma consulta em mais de uma nota fiscal ou recibo é uma das formas de praticar esse tipo de fraude no Plano de Saúde. Mas também existem outras práticas, como por exemplo:
Em todos os casos, o intuito é cobrar a mais do que o valor real do serviço prestado para o beneficiário, a fim de obter um reembolso maior.
O primeiro impacto negativo desse tipo de fraude no Plano de Saúde é sentido pela Operadora, que terá que reembolsar um valor mais alto do que o real e terá um prejuízo que acaba comprometendo a sustentabilidade dos serviços oferecidos. Como existe um custo mais alto, a empresa pode repassar esses valores para os clientes nos reajustes.
A quebra de nota fiscal infringe regras e descumpre as cláusulas do contrato. Por isso, o beneficiário pode ter o seu contrato com a Operadora de Saúde rescindido, ficando sem cobertura médica, além de outras consequências legais e jurídicas, já que a quebra de nota fiscal se enquadra em diferentes delitos.
Um deles é a falsidade documental, crime passível de multa ou reclusão em função de uma falsificação ou alteração de um documento verdadeiro com o objetivo de obter ganhos. Também acontece o crime de estelionato, pois quem o comete tenta obter uma vantagem para si enganando outra pessoa ou induzindo ao erro.
Não podemos esquecer, é claro, que a alteração de notas e recibos gera complicações fiscais. Isso porque as despesas com saúde podem ser deduzidas do imposto de renda. Logo, haverá discrepâncias que podem levar a punições em função dos crimes fiscais.
Seja qual for a situação, os prejuízos afetam Operadoras e beneficiários, afinal, as fraudes geram prejuízos que precisam ser compensados com altos reajustes, a fim de manter a sustentabilidade dos serviços.
É muito importante saber como não se envolver em fraudes. Adotar algumas ações é suficiente para evitar que isso aconteça. Veja a seguir.
Sempre verifique o contrato feito com a Operadora para saber quais as coberturas do seu Plano de Saúde. Em caso de dúvidas, entre em contato com a central de atendimento da Operadora ou com a equipe de especialistas da Whare.
