Plano de Saúde para PMEs: o que é e quem pode contratar?

PME é o termo usado para definir as Pequenas e Médias Empresas. O Plano de Saúde para PMEs é uma modalidade do plano empresarial, específica para organizações deste porte.

Confira quem pode contratar o Plano de Saúde para PMEs e como isso pode ser feito.

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O que é o Plano de Saúde para PMEs

Segundo o IBGE, a classificação no setor de comércios e serviços é feita da seguinte maneira:

• Microempresa: até 9 empregados;
• Pequena empresa: de 10 a 49 empregados;
• Média empresa: de 50 a 99 empregados;
• Grande empresa: mais de 100 empregados.

Para empresas do setor industrial, a classificação é um pouco diferente:

• Microempresa: até 19 empregados;
• Pequena empresa: de 20 a 99 empregados;
• Média empresa: de 100 a 499 empregados;
• Grande empresa: mais de 500 empregados.

Além das microempresas, é importante lembrar de uma grande parcela da população economicamente ativa do Brasil: o microempreendedor individual (MEI). Nesta categoria estão as pessoas jurídicas que tem uma receita bruta anual de até R$81.000,00. Nessa categoria somente pode haver um funcionário na empresa. 

Como funciona o Plano de Saúde para PMEs

O Plano de Saúde para PMEs oferece condições de contratação especiais. As condições para esse tipo de contrato são: 

• Possuir CNPJ cadastrado na receita federal;
• No caso de MEIs, a empresa deve estar aberta há no mínimo 6 meses.

A ANS regulamenta os padrões mínimos dos Planos de Saúde, porém, cada modalidade oferece benefícios específicos. 

Dependendo do contrato negociado, podem haver alterações em relação ao período de carência, tipo de acomodação (enfermaria ou apartamento), abrangência (regional ou nacional), inclusão de dependentes e coparticipação. Todos esses fatores influenciam o valor final do plano de saúde. É importante lembrar que a empresa pode escolher arcar com a mensalidade total do Plano de Saúde para o titular e seus dependentes, ou então, repassar aos funcionários o valor referente a essa contribuição. 

Como contratar o Plano de Saúde para PMEs

Para contratar o Plano de Saúde para PMES é necessário estar em dia com alguns documentos, sendo eles:

Titulares:

• RG;
• CPF;
• Cartão do CNPJ;
• Comprovante de residência;
• Contrato social;
• Carteirinhas do plano atual, se houver.

Dependentes:

• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência.

A contratação é possível para qualquer empresa com CNPJ ativo, a partir de 2 (duas) vidas, sendo um titular e um dependente.

Esta modalidade também é válida para grupos familiares que tenham CNPJ, sem a necessidade de oferecer o benefício aos funcionários da empresa. 

Operadoras que oferecem contratação de Plano de Saúde PME

As operadoras que oferecem esse tipo de contratação, são:

• Allianz
• Amil;
• Bradesco Saúde;
• Central Nacional Unimed;
• Grupo NotreDame Intermédica;
• Omint;
• Porto Seguro;
• Sompo;
• SulAmérica.

Quais as vantagens de contratar o Plano de Saúde para PMEs

Existem diversas vantagens de contratar um Plano de Saúde PME:

• Mensalidade com valor reduzido: o Plano de Saúde com CNPJ pode ser até 30% mais barato, se comparado aos planos individuais;
• Inclusão de dependentes: é possível incluir parentes de 1º, 2º e 3º grau, além de cônjuge e companheiro(a), de acordo com as regras de cada Operadora;
• Livre escolha de planos: cada titular poderá escolher o tipo de categoria do Plano de Saúde a ser contratado. Os dependentes seguirão, obrigatoriamente, a escolha do titular;
• Carência reduzida: de 2 (duas) a 29 (vinte nove) vidas, será feita uma análise de redução de carências, conforme tempo de plano anterior; a partir de 30 (trinta) vidas, há isenção total de carências;
• Redução de impostos: dedução dos gastos com Plano de Saúde do imposto devido, sem valor máximo de desconto;
• Valorização da empresa: o Plano de Saúde é um dos benefícios mais valorizados pelos funcionários das empresas. Com acesso aos cuidados de saúde, é possível reduzir o número de faltas, melhorar a qualidade de vida dos colaboradores, aumentar a atração e retenção de talentos e, consequentemente, a produtividade financeira da empresa.

Você sabia que o Plano de Saúde para PMEs é uma ótima opção para empreendedores individuais e para empresas de pequeno e médio porte?

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