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Quais as principais coberturas do ROL mínimo da ANS?

09/10/2023
|
3 min.

As coberturas do ROL mínimo da ANS envolvem consultas, cirurgias, exames e uma série de outros procedimentos e atendimentos. Porém, existem algumas regras que precisam ser observadas, já que as coberturas são disponibilizadas conforme o tipo de plano contratado.

Ao contratar um Plano de Saúde, são várias as questões que surgem, uma delas é se realmente aquele plano vai oferecer todos os tipos de atendimento que essa pessoa deseja.

Para sentir um pouco mais de confiança na hora de escolher um plano, lembre-se que existem as coberturas do ROL mínimo da ANS.

Quer entender melhor como funciona? Então continue lendo este artigo e descubra o que todas as Operadoras de Planos de Saúde devem oferecer para os seus beneficiários.

Como o ROL mínimo da ANS funciona?

Quando uma Operadora decide comercializar um Plano de Saúde, ela precisa observar quais são as coberturas do ROL mínimo da ANS, uma listagem que estabelece quais procedimentos devem, obrigatoriamente, constar entre os serviços prestados por um determinado plano.

O ROL mínimo também é chamado de ROL de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ele é determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. A primeira lista lançada foi definida em 1998. Desde então, ela passou por várias atualizações e periodicamente é revisada.

De forma gradativa e conforme surge necessidade, são acrescentados novos procedimentos entre as coberturas do ROL mínimo da ANS. Contudo, é importante entender que o ROL mínimo é válido para os planos contratados a partir de 1999.

Quais são as principais coberturas que os Planos de Saúde devem oferecer?

As coberturas do ROL mínimo da ANS envolvem diferentes tipos de assistência e procedimentos médicos e odontológicos, incluindo consultas, exames, cirurgias, atendimentos diversos e também certos tipos de transplante de órgãos.

Nesse ROL, você vai encontrar o tipo de procedimento e também alguns detalhes sobre ele. Por exemplo, a consulta com o fonoaudiólogo e a quantidade de sessões que devem ser oferecidas. Também pode haver algumas condições em certos procedimentos, como o enquadramento do paciente nas especificações do ROL.

São muitas as coberturas que hoje constam nesta listagem da ANS. Entre elas, você encontra:

  • atendimento psiquiátrico e psicológico;
  • tratamento intensivo;
  • consultas de fisioterapia;
  • consultas com nutricionista;
  • biópsias e ressecção de tumores;
  • implantes e enxertos;
  • cirurgias diversas.

Também estão incluídos exames como cateterismo, cardiotocografia e holter 24 horas. Ainda, estão listadas: reabilitação após traumatismo, reconstruções e a realização de traqueostomia. O beneficiário pode fazer tratamento de cistos e até mesmo acupuntura, além de receber medicamentos e ter direito a terapias oncológicas.

Vale ressaltar que esses são apenas alguns exemplos. A lista de coberturas do ROL mínimo da ANS é bastante extensa e, como dito, passa por atualizações constantes. Por isso, as Operadoras de Saúde precisam acompanhar essas mudanças e o beneficiário também deve observar o que vem acontecendo para que seus direitos sejam garantidos.

Esse ROL é válido para todas as coberturas de plano?

Um detalhe que precisa ser ressaltado é que, embora existam as coberturas do ROL mínimo da ANS, elas não são válidas para todos os planos

A Operadora do Plano de Saúde é obrigada a oferecer os procedimentos que se aplicam ao contratado que foi pactado com o beneficiário. Assim, ela terá direito aos procedimentos que estejam listados no ROL conforme a segmentação do contrato, sendo cobertura odontológica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia ou plano de referência.

De toda forma, a listagem vale tanto para o plano de saúde empresarial, quanto para os planos familiares e individuais.

Se você for consultar as coberturas do ROL mínimo da ANS para fazer uma comparação com o seu próprio Plano de Saúde, não se esqueça de considerar a cobertura contratada. A Operadora só é obrigada a oferecer os procedimentos que estão de acordo com o tipo de plano que você contratou.

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Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

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