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Quais doenças são consideradas preexistentes para o Plano de Saúde e como funciona a cobertura?

16/05/2022
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3 min.

A lista de problemas e doenças considerados como preexistentes é extensa e envolve as condições clínicas que requerem tratamento e acompanhamento médico constante. Entre elas temos, por exemplo, a diabetes, a hipertensão, os problemas respiratórios e as doenças cardiovasculares.

A maioria das Operadoras de saúde solicita o preenchimento de um documento, chamado de Declaração de Saúde, no ato da contratação de um dos seus produtos. Esse documento tem validade legal, por isso, precisa ser preenchido com seriedade e veracidade.

O intuito do preenchimento da Declaração de Saúde é informar para a Operadora o conhecimento de alguma doença ou lesão preexistente. Assim, quando o beneficiário já sabe que tem algum tipo de problema de saúde, deve informar neste documento para que a cobertura seja ajustada às suas necessidades.

É muito importante preencher corretamente essa declaração, uma vez que a omissão de informações é considerada como fraude e, por isso, passível de suspensão ou rescisão do contrato do plano.

Mas o que exatamente é preciso incluir nessa declaração? O que é considerado como uma doença pré-existente? Continue lendo para conferir algumas das principais doenças que se enquadram nessa categoria e que devem ser informadas às Operadoras!

As principais doenças preexistentes

Existem inúmeros problemas de saúde que são considerados pelas operadoras como doenças preexistentes. De um modo geral, podemos dizer que se trata dos quadros clínicos com necessidade de acompanhamento médico. Assim, fazer uma lista com todas é complicado, mas apresentamos aqui as principais e mais recorrentes, veja:

Diabetes

Como o diabetes é considerado um problema crônico que exige acompanhamento médico e muitas vezes a administração de medicamentos, além da realização de exames frequentes, ele entra para a lista dos problemas que devem ser informados no ato da contratação do Plano de Saúde. Isso inclui tanto o tipo 1 quanto o tipo 2. 

Problemas cardiovasculares 

Os problemas cardiovasculares são aquelas doenças que afetam os vasos sanguíneos, artérias, veias e o coração. Existem diversos que se enquadram nessa categoria, por exemplo:

  • Sopro no coração;
  • Insuficiência cardíaca;
  • Cardiomiopatia;
  • Arritmia.

Como também são condições que exigem um atendimento médico contínuo, devem ser informadas na Declaração de Saúde.

Hipertensão

A hipertensão, ou pressão alta, é um problema muito comum e que se enquadra na lista de doenças crônicas. Exige tratamento médico, acompanhamento e administração de medicamentos, além de oferecer o risco para manifestação de outros problemas mais graves, como doenças cardíacas e acidente vascular cerebral. Logo, deve ser informado à operadora.

Problemas respiratórios

Aqui se enquadram todas as doenças que afetam o sistema respiratório, que inclui estruturas e órgãos como pulmões, brônquios, laringe, traqueia, faringe e vias nasais. Algumas dessas doenças são crônicas e requerem acompanhamento médico contínuo, é o caso da bronquite e da asma, logo, devem ser declaradas também. 

Câncer

Pacientes oncológicos precisam de tratamento imediato e, muitas vezes, diversos procedimentos médicos, o que varia dependendo do tipo de câncer e o seu estágio de evolução. Entretanto, mesmo aqueles menos agressivos devem ser informados na Declaração de Saúde.

Como funciona a cobertura das doenças preexistentes?

É muito importante saber que a Operadora de saúde não pode impedir uma pessoa de contratar os seus produtos sob a justificativa de ela apresentar uma doença ou lesão preexistente.

Mesmo as pessoas que já apresentam um quadro clínico mais grave podem contratar um plano. No entanto, a operadora tem por direito fazer valer um prazo de carência para essas condições.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece um tempo máximo de carência para esses casos, que é de 24 meses. A maioria das Operadoras segue essa carência, mas as empresas têm liberdade para trabalhar com um prazo menor.

Durante esse período de carência o beneficiário pode utilizar o plano de saúde normalmente, mas alguns procedimentos relacionados à doença preexistente não são cobertos, como no caso daqueles de maior complexibilidade.

Durante os 24 meses de carência a Cobertura Parcial Temporária está válida e garante o atendimento. Depois desse prazo, a carência finaliza e o beneficiário pode utilizar o plano para tratar também o problema declarado.

Como a declaração de saúde é um documento importante, o ideal é contar com especialistas na hora de preencher esse documento e de avaliar a melhor operadora em seu caso. Por isso, converse com os especialistas da Whare para que você possa escolher a Operadora e o Plano de Saúde que oferecem as melhores condições de acordo com as suas necessidades.

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Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

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