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O que é vigência no Plano de Saúde?

25/10/2024
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3 min.

A vigência do Plano de Saúde é a data a partir da qual os serviços contratados estão válidos e ativos. Ela pode começar a valer a partir da assinatura do contrato ou do pagamento da primeira mensalidade, e determina a data de vencimento das mensalidades seguintes.

Pessoa preenchendo um formulário de seguro de vida em uma prancheta, com uma caneta na mão. A imagem é sobreposta por um filtro verde, transmitindo um tema relacionado a seguros.

O Plano de Saúde funciona à base de contrato. Por isso existe um prazo para ele começar e também para ele terminar, e isso tem relação com o conceito de vigência no Plano de Saúde.

Geralmente, esse termo é confundido com a carência, mas existe diferença porque a carência é o tempo que o beneficiário precisa esperar para começar a utilizar o plano de uma forma completa, que é contado a partir da data de início das coberturas; a vigência, como você viu, tem a ver com prazo de início e duração do contrato.

Mas não se preocupe porque vamos esclarecer com mais detalhes como tudo funciona para você não ter mais dúvidas. Entenda o que é a vigência no Plano de Saúde e ainda confira qual a relação dela com o reajuste anual, entre outras informações.

O que é a vigência e para que ela serve?

Qualquer tipo de serviço que compramos tem um determinado prazo. Por exemplo, se você assina um streaming, o contrato pode ter uma validade mensal ou anual, dependendo daquilo que foi acordado com a empresa que disponibiliza essa solução.

O Plano de Saúde funciona exatamente da mesma forma. Quando você escolhe um plano, o contrato assinado com a Operadora tem um prazo e, durante aquele período, o Plano de Saúde se mantém ativo.

É exatamente disso que se trata a vigência do plano de saúde. Ela determina que o beneficiário os seus dependentes já podem começar a utilizar os serviços e os produtos contratados, mas isso de acordo com o período de carência que foi estabelecido pela operadora.

Pode ser que a vigência do Plano de Saúde comece a valer no momento em que o contrato é assinado. Mas também pode acontecer de o Plano de Saúde ser ativado, ou seja, começar a vigência dele, a partir do pagamento da primeira mensalidade.

Qual é a relação entre a vigência e o reajuste do Plano?

Todos os anos, o Plano de Saúde passa por um reajuste. Isso acontece com os individuais, os familiares e os empresariais, independentemente do tamanho da empresa que contratou os serviços.

No caso de planos individuais, familiares e empresariais (PME/empresarial), o reajuste é feito no mês de aniversário do contrato, ou seja, no décimo segundo mês. Já nos planos coletivos por adesão, o reajuste é feito no mês de aniversário do contrato entre a Operadora e a entidade pela qual foi feita a contratação, ou seja, independe da data em que o beneficiário aderiu ao Plano de Saúde - por isso, é comum que esse tipo de contrato tenha reajuste antes do beneficiário estar há 12 meses ativo.

É possível negociar a vigência do plano de saúde?

A vigência do plano de saúde começa a valer a partir de uma determinada data. Sendo assim, ela estabelece, também, qual será a data de vencimento das mensalidades do serviço contratado. Por isso, é interessante que essa informação seja definida antes da assinatura do contrato. Depois disso, as datas de vencimento serão as mesmas nos meses seguintes.

Com base na vigência, todas essas informações vão aparecer no contrato. Portanto, você poderá visualizar a data de vencimento das mensalidades, o tempo de permanência mínima e o reajuste anual. Lembrando que haverá informações, também, a respeito do período de carência. Ficou claro para você o que é vigência do plano de saúde? Se tiver mais alguma dúvida a respeito do assunto, ou sobre qualquer outro detalhe sobre assistência médica particular, entre em contato com os especialistas da Whare para esclarecer tudo e escolher o plano mais adequado em seu caso.

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Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

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Plano de saúde empresarial para pequenas e médias empresas de 2 a 199 vidas com o CNPJ ativo. A disponibilidade e as características das redes médicas, preços e/ou benefícios estão sujeitas a alterações e podem variar conforme a operadora de saúde escolhida e as condições contratuais do plano adquirido. A aquisição de um plano de saúde empresarial trata-se de uma nova contratação e não implica na manutenção e/ou continuidade de planos anteriormente contratados. Este material contém informações resumidas, para mais informações sobre cobertura, rede médica, CPT, carência, preço e benefício entre em contato com um consultor.

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