Solicite sua cotação
Logo | Whare Seguros

Após demissão, o colaborador ainda tem direito ao Plano de Saúde da empresa?

26/12/2022
|
3 min.

Em algumas situações, o funcionário demitido de uma empresa pode permanecer vinculado ao Plano de Saúde oferecido por ela. Entretanto, quando isso acontece, existe um prazo máximo de permanência e as mensalidades ficam sob responsabilidade do trabalhador.

Por lei, as empresas devem oferecer alguns benefícios básicos para os seus funcionários, como vale-transporte, férias remuneradas, 13º salário e FGTS, mas o Plano de Saúde não entra nessa lista. Embora ele seja muito popular, é um benefício opcional adotado pelas organizações.

Como não se trata de uma obrigação prevista por lei, é muito comum a dúvida sobre o que acontece quando o funcionário é demitido. Ele tem ou não o direito de continuar no Plano de Saúde da empresa? 

Se você também tem dúvidas sobre o assunto, continue lendo porque vamos explicar tudo que você precisa saber sobre esse assunto.

Quem foi demitido pode continuar usando plano de saúde?

A demissão de um funcionário nem sempre faz com que ele perca o Plano de Saúde automaticamente. Mesmo com o encerramento do vínculo trabalhista, em determinadas situações, é possível continuar usufruindo dos serviços de saúde contratados pela organização junto à Operadora.

Contudo, como você viu, dissemos que isso acontece em determinadas situações. Existem dois requisitos para que isso seja possível. Um deles é com relação ao motivo da demissão. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem esse direito, do contrário, pode permanecer no plano de saúde.

Mas aqui entra a segunda condição. É preciso que o trabalhador tenha contribuído com a mensalidade do Plano de Saúde enquanto estava empregado. Se a empresa tiver sido a única responsável pelos custos do benefício, o ex-funcionário não poderá continuar com o plano.

Quais regras passam a valer nesse caso?

Apesar de o funcionário continuar vinculado ao Plano de Saúde da empresa, as regras passam a ser diferentes nessa situação. As coberturas dos serviços não sofrem alterações, o que muda é o pagamento das mensalidades.

Como agora não existe mais o vínculo trabalhista, então o pagamento das mensalidades do Plano de Saúde passa a ser 100% de responsabilidade do trabalhador. A empresa fica totalmente desobrigada de arcar com qualquer custo.

Por quanto tempo o ex-funcionário pode permanecer no plano?

Quanto tempo depois de demitido o plano de saúde cancela?

Embora o ex-funcionário tenha o direito de continuar no Plano de Saúde da empresa onde ele trabalhava, isso não acontece para sempre. Existe um prazo mínimo e um prazo máximo para esse vínculo.

Após a demissão, o profissional demitido pode continuar no plano da empresa por um período referente a um terço do tempo em que ele permaneceu vinculado a ela. Entretanto, há uma limitação mínima de seis meses e máxima de dois anos.

Caso o funcionário seja contratado por outra empresa, ele automaticamente perde o direito de seguir utilizando o benefício da empresa da qual foi demitido.

O que fazer para continuar no plano após a demissão?

A permanência no Plano de Saúde da empresa não acontece de forma automática. Para continuar com o vínculo, é preciso informar esse interesse à organização no momento da demissão. A permanência no plano de saúde empresarial é um direito do ex-funcionário, mas é preciso observar as condições para que isso possa acontecer e também as regras que passam a valer a partir desse momento. Lembrando a principal delas: o pagamento da mensalidade fica sob responsabilidade do trabalhador.

imagem de capa para assinatura de pedro oliveira
Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Todos os campos são obrigatórios
Descubra se as doenças e lesões preexistentes impedem a contratação do Plano de Saúde e o que acontece nessas situações.
Ler Mais
Veja quais são as principais características do Plano de Saúde coletivo por adesão para conhecer um pouco mais sobre essa alternativa para grupos especiais.
Ler Mais
1 2 3 50
Faça sua cotação aqui!
Aproveite melhores condições ao contratar um plano de saúde de acordo com a sua formação/profissão ou categoria estudantil.
Hospitais de preferência, quanto deseja pagar ao mês, plano de saúde atual (se tiver) e etc.
*A redução de até 40% é com base no histórico de vendas realizadas para clientes com plano vigente há mais de 2 anos.
Plano de saúde empresarial para pequenas e médias empresas de 2 a 199 vidas com o CNPJ ativo. A disponibilidade e as características das redes médicas, preços e/ou benefícios estão sujeitas a alterações e podem variar conforme a operadora de saúde escolhida e as condições contratuais do plano adquirido. A aquisição de um plano de saúde empresarial trata-se de uma nova contratação e não implica na manutenção e/ou continuidade de planos anteriormente contratados. Este material contém informações resumidas, para mais informações sobre cobertura, rede médica, CPT, carência, preço e benefício entre em contato com um consultor.

CNPJ: 32.291.145/0001-85
WhareCorp Consultoria e Corretora de Seguros Ltda 
Todos os direitos reservados © 2024
Site atualizado em:
14:58 | 28/02/2024
Faça sua cotação via WhatsApp!
Ligue para fazer sua cotação
magnifiercross