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Como ficam as carências na troca do Plano de Saúde?

16/02/2022
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3 min.

Uma das dúvidas mais comuns ao fazer a mudança do Plano de Saúde é em relação ao período de carência deste novo contrato. É possível reduzir os prazos, de acordo com as regras de cada plano.

Quem contrata um plano de saúde não precisa ficar para sempre com o mesmo produto. É possível migrar para um plano com melhor cobertura, ou que seja mais econômico e até mesmo escolher uma nova Operadora de Saúde. 

Nesse caso, como ficariam as carências, aquele prazo que precisamos aguardar para começar a usufruir de determinados serviços que o Plano de Saúde oferece? Fazendo essa troca será necessário esperar de novo esse tempo? O que vai acontecer com as carências na hora de trocar o plano?

Preparamos este artigo para explicar como funciona essa questão. Continue lendo para conferir! 

Quais são as Regras para Trocar de Plano sem ter carência?

É possível fazer a troca do Plano de Saúde e ter isenção ou redução do período de carência, desde que sejam cumpridas algumas condições.

A primeira é que o Plano de Saúde de origem deve ter sido contratado após 01/01/1999, ou então, ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde. 

Outra condição é que haja um tempo de permanência mínimo no plano anterior para redução dos prazos de carência. Em algumas Operadoras o tempo mínimo pode ser de 3 ou 6 meses; a partir de 12 meses de permanência, é possível isentar boa parte das carências, com exceção de partos e doenças/lesões preexistentes

Em Quais Situações é Possível fazer essa Troca?

De acordo com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) existem alguns casos em que é possível fazer a troca do Plano de Saúde sem cumprir o tempo de carência ou de cobertura parcial e temporária do novo plano. Veja a seguir quais são esses casos, de acordo com o site da ANS.

Migração

Na migração o beneficiário faz a troca de um plano de saúde por outro oferecido pela mesma operadora. Nesse caso, fica valendo a regra de contratação até janeiro de 1999 e conforme a Lei nº 9.656 de 1998.

Adaptação

Aqui, o plano que foi contratado até janeiro de 1999 passa por algumas alterações para se adequar à lei. A operadora mantém o plano original, mas faz a aditivação do contrato para ampliar o conteúdo. Assim, ele passa a atender aquilo que está previsto na lei.

Portabilidade de Carência

É possível contratar um novo plano de saúde da mesma operadora ou de outra operadora quando o período já foi cumprido no plano original. É válido para quem contratou planos a partir de 2 de janeiro de 1999, desde que esteja de acordo com as regras da Resolução Normativa nº 438/2018.

Portabilidade Especial

A portabilidade especial é oferecida para todos os beneficiários do Plano de Saúde, sendo uma opção válida para aqueles que utilizavam os serviços de uma operadora que esteja deixando o mercado, seja por cancelamento de registro ou por declaração de falência.

Portabilidade Extraordinária

Esse tipo de portabilidade é conferido em algumas situações excepcionais, sendo decretado pela Diretoria Colegiada da ANS. É adotada quando não é possível seguir o que está determinado na Resolução Normativa nº 438/2018. Ela também pode ser decretada por uma Resolução Operacional específica da ANS, que vai estabelecer as regras para fazer a portabilidade.

Como você pode ver, existem várias situações em que é possível trocar de plano e ter isenção ou redução do período de carência. É importante contar com a ajuda de um dos especialistas da Whare para avaliar a sua situação e, assim, encontrar o Plano de Saúde ideal para você e sua empresa.

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Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

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Plano de saúde empresarial para pequenas e médias empresas de 2 a 199 vidas com o CNPJ ativo. A disponibilidade e as características das redes médicas, preços e/ou benefícios estão sujeitas a alterações e podem variar conforme a operadora de saúde escolhida e as condições contratuais do plano adquirido. A aquisição de um plano de saúde empresarial trata-se de uma nova contratação e não implica na manutenção e/ou continuidade de planos anteriormente contratados. Este material contém informações resumidas, para mais informações sobre cobertura, rede médica, CPT, carência, preço e benefício entre em contato com um consultor.

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