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O que diferencia o Plano de Saúde para MEI, Empresarial e PME?

27/09/2023
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3 min.

Os Planos de Saúde para o microempreendedor, pequenas empresas e empresas de grande porte apresentam características diferentes. Elas envolvem, por exemplo, a quantidade de vidas atendidas e também a necessidade de inclusão em um pool de risco.

Os Planos de Saúde coletivos podem ser contratados por pessoas jurídicas de um modo geral. Ou seja, aqueles que são cadastrados junto à Receita Federal sob um CNPJ podem procurar as Operadoras e aderir a um plano empresarial.

Entretanto, existem diferentes categorias de empresas aqui no Brasil. Cada uma delas tem suas características e singularidades, e isso é levado em consideração na hora de contratar o Plano de Saúde. Neste artigo você vai descobrir quais as diferenças entre elas. Continue lendo e veja quais são os aspectos que diferenciam o plano de saúde para MEI, o empresarial e o PME.

As características do Plano

As características dos Planos de Saúde disponibilizados pelas operadoras para MEI, PME e grandes empresas atendem às necessidades e demandas dessas pessoas jurídicas. Entretanto, a diferença não está nas coberturas ou nos procedimentos oferecidos e sim nas condições de contratação de cada um. Veja a seguir o que acontece em cada caso.

Plano de Saúde para MEI/ME

O Microempreendedor Individual pode fazer a contratação de um Plano de Saúde para pessoa jurídica a partir de 2 vidas. Algumas Operadoras, em planos mais básicos, aceitam a contratação com apenas 1 vida. 

Para compor o grupo, é necessário que o sócio da empresa seja o titular e ele pode incluir seus dependentes (cônjuge e filhos e, dependendo da Operadora, pais, irmãos, sobrinhos, entre outros). O MEI também pode ter um funcionário, que pode ser incluído no plano devido ao vínculo empregatício com a empresa.  

As Operadoras exigem que o microempreendedor tenha o cadastro ativo há pelo menos seis meses.

Plano de Saúde para PME

Pequenas e médias empresas também podem fazer a contratação do Plano de Saúde com condições especiais. Existem dois tipos de PME: aqueles de 2 a 29 vidas e os que vão de 30 a 99 vidas. As vidas se referem ao total do contrato, ou seja, titulares e dependentes, não apenas vidas com vínculo com a empresa contratante.

Assim como no Plano para microempreendedores, aqui podem aderir ao contrato os sócios da empresa, seus funcionários e dependentes. A aceitação de prestadores de serviço depende das regras de aceitação de cada Operadora.

Plano de Saúde para grandes empresas

O plano empresarial que atende as grandes empresas é disponibilizado para pessoas jurídicas do setor de comércio e serviços com mais de 100 vidas. No caso das empresas do setor industrial, é preciso que tenham pelo menos 500 vidas. O número inclui os dependentes e titulares dos planos, a aceitação de prestadores de serviço depende das regras de aceitação de cada Operadora.

A inclusão em um pool de risco

Outro aspecto que diferencia de forma significativa os planos para MEI, PME e grandes empresas é a necessidade de inclusão em um pool de risco. O pool é um agrupamento de apólices que atendem até 29 vidas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece por meio da RN 565 que as Operadoras que oferecem planos de saúde coletivos empresariais precisam fazer esse agrupamento para calcular o reajuste dos planos dentro de cada pool.

Dessa forma, todos os microempreendedores e pequenas empresas que estiverem dentro de um mesmo pool terão a taxa de reajuste calculada com base na média de sinistralidade de todos os integrantes do grupo.

Isso não acontece no caso das grandes empresas. Para elas, a gestão da apólice é feita de maneira individual, uma vez que é atendido um número alto de vidas. Por isso, as organizações de grande porte não precisam ser incluídas em pool, e a taxa de reajuste é negociada de forma direta entre a operadora e a empresa.

Por esses e outros motivos, converse com um especialista da Whare antes de fazer a contratação do seu Plano de Saúde empresarial. Assim você vai entender todos os detalhes propostos por cada Operadora e aquilo que contém na apólice, para que ela seja vantajosa e não ofereça riscos para a sua família e empresa. 

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Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

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Plano de saúde empresarial para pequenas e médias empresas de 2 a 199 vidas com o CNPJ ativo. A disponibilidade e as características das redes médicas, preços e/ou benefícios estão sujeitas a alterações e podem variar conforme a operadora de saúde escolhida e as condições contratuais do plano adquirido. A aquisição de um plano de saúde empresarial trata-se de uma nova contratação e não implica na manutenção e/ou continuidade de planos anteriormente contratados. Este material contém informações resumidas, para mais informações sobre cobertura, rede médica, CPT, carência, preço e benefício entre em contato com um consultor.

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