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Qual a relação entre vigência e carência do Plano de Saúde?

20/10/2022
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3 min.

O período de carência do Plano de Saúde começa a contar a partir do momento que inicia a vigência do produto contratado. Por isso é tão importante ter atenção às datas para que os serviços possam ser utilizados sem nenhum tipo de empecilho.

No universo dos Planos de Saúde, existem alguns termos que muitas vezes podem confundir os beneficiários e fazer com que surjam diversas dúvidas. A vigência e a carência são dois deles que, geralmente, fazem com que as pessoas busquem mais informações.

Muita gente acredita que vigência e carência são a mesma coisa, mas na verdade estamos falando de conceitos diferentes. Entretanto, há uma relação estreita entre eles, sendo que um interfere no outro.

Mas como acontece essa relação? Continue lendo para você descobrir, já que isso também implica nos seus direitos de uso do plano.

O que significa vigência em um plano de saúde?

Todo contrato tem um período de vigência. Ele estabelece o tempo de validade desse contrato dizendo quando ele inicia e quando finaliza. No Plano de Saúde falamos principalmente da data de início de vigência, que diz respeito ao momento em que o serviço de assistência começa a ter validade.

Existem situações em que a vigência do plano inicia assim que o contrato é assassinado, mas também pode acontecer de ela começar apenas depois do pagamento da primeira mensalidade.

Como a vigência do Plano de Saúde influencia o tempo de carência?

Não é novidade que os Planos de Saúde possuem período de carência, ou seja, aquele período em que o beneficiário ainda não pode usufruir dos serviços contratados. Vale ressaltar que o período de carência tem um prazo máximo estabelecido pela ANS.

A relação entre esse tempo de carência e a vigência está no fato de que começamos a contar o período de espera a partir do momento em que o contrato é validado. Ou seja, isso pode acontecer no dia da assinatura do contrato ou da proposta de adesão, ou então logo após o pagamento da primeira mensalidade.

Se o tempo de carência ainda não tiver sido completado, o beneficiário poderá procurar os serviços da rede credenciada e não receber atendimento.

Quanto tempo demora o atendimento a partir da vigência?

Como explicamos, o período de carência tem um prazo máximo estabelecido pela ANS. Para que você não acabe se confundindo, é importante observar no contrato feito com a operadora quando inicia o prazo de vigência do plano para que o tempo de carência comece a ser contado com precisão.

A ANS determina que o prazo máximo de carências em um novo contrato é de:

  • 24 horas para urgências e emergências, como acidentes, complicações na gestação, risco à vida e ocorrência de lesões irreparáveis;
  • 300 dias para cobertura de partos a termo, ou seja, a partir da 38ª semana;
  • 180 dias para demais situações, procedimentos e atendimentos;
  • 24 meses para procedimentos de complexidade oriundos de doenças e/ou lesões preexistentes.

Esses prazos podem ser reduzidos e até mesmo isentados se houver aproveitamento de carências ao migrar de uma Operadora de Saúde para outra. Para isso, é importante se atentar às regras estabelecidas por cada Operadora.

Antes de contratar um Plano de Saúde, é importante saber a partir de quando o seu contrato estará ativo e quais as carências aplicadas nele, assim você terá ciência de quando poderá começar a ter atendimento para determinados procedimentos. Entre em contato com o time de especialistas da Whare para avaliar as melhores alternativas do mercado em Planos de Saúde.

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Pedro Oliveira
Administrador de empresas e corretor de seguros.
Sócio diretor da Whare Consultoria em Planos de Saúde e Benefícios.
Experiência de 17 anos na área de planos de saúde.
Susep 20.2023853.3

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Plano de saúde empresarial para pequenas e médias empresas de 2 a 199 vidas com o CNPJ ativo. A disponibilidade e as características das redes médicas, preços e/ou benefícios estão sujeitas a alterações e podem variar conforme a operadora de saúde escolhida e as condições contratuais do plano adquirido. A aquisição de um plano de saúde empresarial trata-se de uma nova contratação e não implica na manutenção e/ou continuidade de planos anteriormente contratados. Este material contém informações resumidas, para mais informações sobre cobertura, rede médica, CPT, carência, preço e benefício entre em contato com um consultor.

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